09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002696-27.2025.4.02.5117/RJAUTOR: REBECCA RODRIGUES SANTOS COSTAADVOGADO(A): SIDNEY MONTEIRO GUEDES (OAB RJ070216)AUTOR: PATRICK DA SILVA COSTAADVOGADO(A): SIDNEY MONTEIRO GUEDES (OAB RJ070216)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: CAC RESIDENCIAL TARSILA DO AMARAL INCORPORADORA SPE LTDAADVOGADO(A): RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA (OAB RJ134907)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, incisos IV, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação supra. Sem custas. Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:10

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/08/2025 14:28

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
08/08/2025 11:55

Juntada de Petição
25/07/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 14:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 20:07

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
18/07/2025 20:07

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
15/07/2025 21:23

Despacho
11/07/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 11:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 18:52

Juntada de Petição
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 13:59

Juntada de Petição
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
27/05/2025 12:49

Juntada de Petição - (P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
23/05/2025 13:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
20/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:58

Despacho
10/04/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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