TRF2 - 5039287-79.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA VIEIRA DE LYRIO

CPF *41.***.*87-44

Advogados

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5039287-79.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE LYRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB MA023246A) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039287-79.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 256) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE LYRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB MA023246A) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GABRIEL DUARTE VIEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5039287-79.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE LYRIO (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB MA023246A)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 256

  • 26/06/2025 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2025 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 26/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/05/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/05/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 29/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 18:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 31/03/2025 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 17:46

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)

  • 20/02/2025 17:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/02/2025 17:32

    Juntada de Petição

  • 20/02/2025 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2025 14:31

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/01/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 29/12/2024 06:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 13:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE LYRIO <br/> Data: 11/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira

  • 10/12/2024 19:12

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)

  • 06/12/2024 19:51

    Despacho

  • 06/12/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2024 15:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2024 18:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 09:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2024 09:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012886-74.2025.4.02.0000

Inacio Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5007350-73.2023.4.02.5005

Darsonia Valerio de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2025 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5014560-21.2023.4.02.5121

Camila Basilio da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003941-88.2025.4.02.5112

Roseni Esposito

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roseni Esposito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007168-35.2020.4.02.5121

Vanderlei da Silva Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo