09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032292-50.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - FAESAAUTOR: UNIAO CAPIXABA DE ENSINO - UNICAPESENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, na forma do art.487, I, do CPC, extinguindo o feito com resolução de mérito. Condeno as AUTORAS ao pagamento das custas judiciais remanescentes (pro rata), bem como de honorários advocatícios (pro rata), que ora fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Intimem-se.
30/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:15

Julgado improcedente o pedido
27/04/2025 02:03

Conclusos para julgamento
27/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/01/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
05/12/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:28

Determinada a intimação
26/11/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
02/10/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:58

Não Concedida a tutela provisória
01/10/2024 09:51

Juntada de Petição
27/09/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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