18/09/2025 09:55

Baixa Definitiva
18/09/2025 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 176
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
12/09/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
12/09/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065939-95.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIALADVOGADO(A): SERGIO CASSANO JUNIOR (OAB RJ088533)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a execução, com base nos arts. 924, II e 925 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
05/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 175
04/09/2025 15:08

Conclusos para julgamento
04/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-45 processada no TRF2 com o no. 50147909520254029388/TRF (PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL)
22/08/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-45
06/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
25/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
25/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-45
08/07/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
29/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/06/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
24/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2025 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 14:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
12/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2025 16:27

Determinada a intimação
12/05/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 11:02:41)
09/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/04/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 17:47

Homologada a Transação
01/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
01/04/2025 14:56

Juntada de Petição
27/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
06/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
27/02/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/02/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/02/2025 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:25

Decisão interlocutória
24/02/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
14/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
07/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
05/07/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/07/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 11:33

Despacho
03/07/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
07/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2024 15:33

Juntada de Petição
17/04/2024 17:11

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
04/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
18/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:50

Decisão interlocutória
18/03/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/03/2024 17:16:29)
15/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/03/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 17:16

Decisão interlocutória
06/03/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/12/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/12/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:19

Decisão interlocutória
11/12/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/09/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/09/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2023 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:54

Despacho
11/09/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 11:16

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO27F)
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 09:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 21:21

Despacho
05/07/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2023 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/04/2023 14:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 14:05

Despacho
13/04/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 19:42

Alterado o assunto processual
25/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/12/2022 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/11/2022 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 13:51

Decisão interlocutória
25/11/2022 11:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2022 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 10:33

Determinada a citação
31/08/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 15:37

Determinada a intimação
30/08/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 14:45

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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