TRF2 - 5011293-45.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
17/06/2024 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2024 09:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
30/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 17:40
Recurso Especial Admitido
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 12:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/07/2023 13:26
Despacho
-
22/06/2023 11:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
21/06/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
21/06/2023 23:41
Juntada de Petição
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
01/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/06/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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12/04/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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11/04/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 09:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
29/03/2023 14:00
Juntado(a)
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011293-45.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA MATIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206022) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR INTERESSADO: MARIA BETANIA DA SILVA MATIAS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
02/02/2023 17:45
Juntado(a)
-
24/01/2023 12:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
23/01/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/12/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/12/2022 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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10/11/2022 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/11/2022 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2022 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/10/2022 16:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/10/2022 15:55
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/09/2022 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5011293-45.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 941) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA MATIAS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ206022) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR INTERESSADO: MARIA BETANIA DA SILVA MATIAS (INTERESSADO) ADVOGADO: IOLANDA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 941
-
26/09/2022 11:36
Juntado(a)
-
14/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:41
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
24/03/2022 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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