19/09/2025 12:41

Audiência de acordo de não persecução penal designada - Local Audiência virtual na plataforma Zoom - 03/11/2025 13:40
19/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 12:12

Despacho
16/09/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 18:24

Juntada de Petição
10/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 00:00

Intimação

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5084606-27.2025.4.02.5101/RJ INVESTIGADO: EDUARDO ALVES DE SIQUEIRAADVOGADO(A): JULIO SIQUEIRA REIS (OAB RJ179487) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo MPF na promoção do evento 10.
08/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:07

Despacho
04/09/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/09/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:44

Despacho
21/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:22

Distribuído por dependência - Número: 50241761220254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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