TRF2 - 5007396-71.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007396-71.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOSE ANTONIO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora, apenas para fixar, como termo inicial da averbação rural, o dia 13/6/1981 (tempo rural a ser averbado: de 13/6/1981 até 05/09/1988).
Sem sucumbência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007396-71.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 86) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOSE ANTONIO LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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30/08/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007396-71.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: JOSE ANTONIO LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 86
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29/01/2025 09:52
Juntada de Petição
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29/01/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2025 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/01/2025 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/01/2025 20:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/12/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/12/2024 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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08/12/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/11/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 12:07
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/11/2024 08:38
Juntada de Petição
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/10/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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21/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2024 14:42
Julgado procedente o pedido
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02/08/2024 14:26
Conclusos para julgamento
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21/06/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/06/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 10:41
Determinada a intimação
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05/04/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/10/2023 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2023 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 13:11
Determinada a intimação
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17/08/2023 01:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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