TRF2 - 5003032-19.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003032-19.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003032-19.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 18:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003032-19.2024.4.02.5003/ESRECORRENTE: GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 40
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24/04/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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24/04/2025 16:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/03/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 15:39
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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25/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 14:07
Julgado improcedente o pedido
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10/12/2024 14:20
Conclusos para julgamento
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09/12/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/11/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/10/2024 18:07
Embargos de Declaração Acolhidos
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11/10/2024 12:14
Conclusos para julgamento
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11/10/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2024 18:24
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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23/09/2024 16:02
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2024 17:22
Não Concedida a tutela provisória
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21/08/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2024 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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