19/09/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059692-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: VITOR BORGES PALAUADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Publique-se.

Intimem-se.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
02/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:19

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:53

Despacho
18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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