17/09/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 16:51

Juntada de Petição
09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/09/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000400-41.2025.4.02.5114/RJAUTOR: CRISTINA RAQUEL SILVA SIQUEIRA (Pais)ADVOGADO(A): HIGOR DE MATOS ARGON (OAB RJ215991)AUTOR: ENZO MATHEUS SIQUEIRA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HIGOR DE MATOS ARGON (OAB RJ215991)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Sem reexame necessário (art. 13, LJEF).

Condeno a parte autora ao ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Intime-se o MPF.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
30/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 18:22

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição
18/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/05/2025 19:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2025 18:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/03/2025 11:49

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/03/2025 11:45

Juntada de Petição
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
25/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/02/2025 07:21

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 20:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO MATHEUS SIQUEIRA DIAS <br/> Data: 15/04/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: THAI
24/02/2025 20:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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