TRF2 - 5017425-25.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA SUBERINO DA SILVA

CPF *15.***.*33-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 18:09

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 18:08

    Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 30/11/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/11/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 29/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 12:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2023 12:00

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 10:44

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 03/11/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 16:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 16:07

    Recurso Especial sobrestado

  • 27/10/2022 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 17:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 25/10/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/09/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/09/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 12/07/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 15:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017425-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GABRIELA SUBERINO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/06/2022 21:02

    Juntado(a)

  • 03/06/2022 20:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/06/2022 17:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/04/2022 06:40

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50017445520194025118/RJ

  • 27/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2022 11:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 11:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/04/2022 16:35

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 31/03/2022 14:22

    Juntado(a)

  • 22/03/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017425-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: GABRIELA SUBERINO DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/03/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 37

  • 18/03/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2022 20:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/03/2022 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/03/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/03/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 16:04

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50017445520194025118/RJ

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:23

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/12/2021 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2021 15:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68, 60, 52, 40, 33, 25, 8, 3 do processo originário.Número: 50017445520194025118/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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