13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099487-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROSADVOGADO(A): KARLA PATRICIA DOS SANTOS (OAB RJ189259)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
27/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
30/04/2025 19:02

Juntada de Petição
28/04/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 21:37

Determinada a intimação
04/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 05:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2024 15:58

Determinada a citação
03/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 14:42

Juntado(a)
03/12/2024 14:41

Juntado(a)
03/12/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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