STJ - 5042738-11.2021.4.02.5101

14/11/2024 18:03

Transitado em Julgado em 14/11/2024

22/10/2024 14:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934166/2024

22/10/2024 13:41

Protocolizada Petição 934166/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

21/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 585963/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585963 - AgInt no AREsp 2534592 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SASSO TABACCOS BRASIL LTDA e SASSO TABACCOS BRASIL EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00585963/2024 - AgInt no AREsp 2534592/RJ

30/09/2024 10:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00585963/2024 - AgInt no AREsp 2534592/RJ

12/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA apresentar resposta à petição n. 585963/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 549.

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/07/2024 Petição Nº 585963/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 585963/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

10/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 585963/2024

10/07/2024 18:12

Protocolizada Petição 585963/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2024

19/06/2024 21:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517417/2024

19/06/2024 21:03

Protocolizada Petição 517417/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:41

Conhecido o recurso de SASSO TABACCOS BRASIL LTDA e não-provido

10/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

10/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 378837/2024

10/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 378837/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/05/2024

19/04/2024 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 14:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

19/04/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/01/2024 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/01/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO