TRF2 - 5020605-76.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *15.***.*71-56

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5020605-76.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020605-76.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 777) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/09/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5020605-76.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 777

  • 09/07/2025 13:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2025 08:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/06/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2025 14:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/04/2025 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/04/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2025 19:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/02/2025 09:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/10/2024 18:16

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 12/10/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2024 10:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 16/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:54

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 01/10/2024 às 12:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-50

  • 05/08/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2024 03:15

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/07/2024 17:32

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 11/07/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2024 19:29

    Determinada a citação

  • 11/07/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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