09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/09/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009341-59.2024.4.02.5002/ESIMPETRANTE: DEBORA NERYS DA SILVA (Sucessor)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença não sujeita à remessa necessária.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de apelação, venham-me os autos conclusos para análise do juízo de retratação - art. 485, §7º, do CPC.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
30/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 21:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/03/2025 13:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/03/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01F)
28/02/2025 14:32

Alterado o assunto processual
26/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 13:58

Declarada incompetência
25/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:33

Não Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:18

Determinada a intimação
04/11/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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