19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares - URGENTE
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004131-27.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ALBERTO HENRIQUE THOMAZ DA SILVAADVOGADO(A): NILCIANE MANSUR PENNA (OAB ES032060) DESPACHO/DECISÃO Antes de deliberar conclusivamente a respeito da impugnação dos cálculos de liquidação, conforme apresentada pela parte autora no evento 34, considerando que os cálculos do INSS do Evento 29, OUT3, além do corte de alçada discutido, também promoveram o abatimento de valores pagos a título de seguro desemprego (RMI de R$ 2.032,00 com DIB em 01/03/2024 e DCB em 30/06/2024), intime-se a CEAB/DJ para apresentar a devida comprovação desses pagamentos, eis que o documento apresentado pelo INSS no Evento 29, OUT4 não permite conhecer sobre o referido benefício, períodos e valores pagos. Prazo: 40 (quarenta) dias, conforme Tabela constante da Ata do Comitê Deliberativo responsável pelo desenvolvimento das regras de negócio do PREVJUD, comunicada por meio do Ofício Circular CNJ nº 3/2025/SEP.

Com a resposta, retornem os autos conclusos para decidir definitivamente acerca da impugnação aos cálculos de liquidação de sentença.
09/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 16:50

Despacho
15/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 14:40

Juntada de Petição
26/04/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 10:29

Determinada a intimação
09/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:22

Despacho
18/02/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 15:19

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/02/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
20/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
20/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 08:50

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 16:57

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
01/07/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 09:01

Determinada a citação
01/07/2024 00:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 00:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/07/2024 00:14

Alterado o assunto processual
21/05/2024 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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