19/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
19/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2025 14:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-96
07/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 13:16

Juntada de Petição
03/09/2025 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030155-86.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARESADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância da parte autora (Evento 55.1) com os cálculos oferecidos pelo INSS no Evento 54.2, cadastrem-se os competentes requisitórios, observado o destaque da verba honorária contratual, caso apresentado o referido contrato antes da expedição do requisitório e limitados a 30% (trinta por cento).

Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.
27/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:22

Despacho
26/08/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 10:31

Juntada de Petição
20/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/06/2025 19:06

Determinada a intimação
13/06/2025 12:16

Juntada de Petição
13/06/2025 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/06/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:37

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
04/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 34
04/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 14:18

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2025 11:39

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 13:08

Conclusos para julgamento
21/11/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/11/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 10:54

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 16:26

Juntada de Petição
06/09/2024 13:50

Conclusos para julgamento
02/09/2024 15:49

Despacho
12/08/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição
07/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/06/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 16:38

Determinada a citação
10/06/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:36

Determinada a intimação
14/05/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/05/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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