10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048088-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRO ANDRE FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, informe se houve cumprimento da obrigação de fazer, devendo juntar aos autos cópia do seu último contracheque.

Ciente de que, confirmado o cumprimento da obrigação de fazer, deverá apresentar planilha atualizada do valor que entender devido. 4) Em caso inércia do autor, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução. 5) Fornecido o cálculo pelo autor, dê-se vista ao réu, por 10 (dez) dias. 6) Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição. 7) Caso seja informado que persiste o descumprimento da obrigação, venham conclusos para aplicação de novas medidas coercitivas.
08/09/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:22

Determinada a intimação
08/09/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:01

Determinada a intimação
10/07/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 13:49

Transitado em Julgado
26/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 18:39

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
28/04/2025 18:05

Despacho
28/04/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2025 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:07

Determinada a intimação
26/02/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:04

Determinada a intimação
14/10/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/07/2024 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/07/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 12:23

Determinada a citação
19/07/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 10:49

Juntada de Petição
12/07/2024 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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