TRF2 - 5014239-91.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2022 13:32
Baixa Definitiva
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21/06/2022 12:17
Transitado em Julgado
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21/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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15/06/2022 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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23/05/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
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03/05/2022 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/05/2022 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/04/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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27/04/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2022 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2022 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2022 13:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>
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21/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014239-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FERNANDO DANIEL DE SANTANA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA VAZ ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: HILKIAS GUIZAN GONCALVES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EUTIQUIO MEDEIROS FILHO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: DALMO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: DULCINEA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ERNANI DE GOUVEA SEIXAS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ROMILSON IRINEU ROCHA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: GILDO MONTEIRO GRANGEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: DJALMA AUGUSTO DE ARAUJO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EDGARD PAULO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EVERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
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17/03/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2021 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/11/2021 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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25/10/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/10/2021 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/10/2021 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/10/2021 18:47
Não Concedida a Medida Liminar
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08/10/2021 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/10/2021 10:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2021 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.Número: 00091834120164020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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