TRF2 - 5014239-91.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DALMO DOS SANTOS

CPF *64.***.*07-49

DJALMA AUGUSTO DE ARAUJO

CPF *59.***.*15-04

DULCINEA ROCHA PEREIRA

CPF *74.***.*96-34

EDGARD PAULO DA SILVA

CPF *27.***.*50-49

ERNANI DE GOUVEA SEIXAS

CPF *40.***.*30-63

EVERALDO PEDRO DA SILVA

CPF *68.***.*60-82

FERNANDO DANIEL DE SANTANA

CPF *23.***.*18-53

FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO

CPF *25.***.*42-49

FRANCISCO FERREIRA VAZ

CPF *40.***.*23-15

FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*34-04

HILKIAS GUIZAN GONCALVES

CPF *87.***.*07-68

ROMILSON IRINEU ROCHA

CPF *00.***.*62-44

EUTIQUIO MEDEIROS FILHO

CPF *07.***.*84-34

GILDO MONTEIRO GRANGEIRO

CPF *46.***.*43-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2022 13:32

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2022 12:17

    Transitado em Julgado

  • 21/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2022 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 23/05/2022 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 03/05/2022 21:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 03/05/2022 21:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/04/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 13:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014239-91.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FERNANDO DANIEL DE SANTANA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO FERREIRA VAZ ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: HILKIAS GUIZAN GONCALVES ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EUTIQUIO MEDEIROS FILHO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: DALMO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: DULCINEA ROCHA PEREIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ERNANI DE GOUVEA SEIXAS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO DE PAULA NASCIMENTO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: FRANCISCO MATIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: ROMILSON IRINEU ROCHA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: GILDO MONTEIRO GRANGEIRO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: DJALMA AUGUSTO DE ARAUJO ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EDGARD PAULO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: EVERALDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144

  • 17/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2021 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/11/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2021 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/11/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/11/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 31/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19

  • 25/10/2021 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2021 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2021 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/10/2021 18:47

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/10/2021 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/10/2021 10:29

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/10/2021 16:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322 do processo originário.Número: 00091834120164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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