23/06/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571900/2025
23/06/2025 22:23

Protocolizada Petição 571900/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
23/06/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 567532/2025
23/06/2025 14:32

Protocolizada Petição 567532/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553794/2025
17/06/2025 15:06

Protocolizada Petição 553794/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025
17/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
17/06/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545860/2025
17/06/2025 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545858/2025
17/06/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025
16/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 20:48

Protocolizada Petição 545860/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025
13/06/2025 20:48

Protocolizada Petição 545858/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025
13/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025
13/06/2025 17:30

Não conhecido o recurso de DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES, DIEGO DESTERRO DOS SANTOS, FABIO GUSTAVO MIO SAITO, FABIO RAMOS DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA MARCOS e JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
13/06/2025 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 544249/2025
13/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 544249/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/06/2025
11/06/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de petição nº 529649/2025
10/06/2025 15:27

Protocolizada Petição 529649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025
06/06/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520023/2025
06/06/2025 19:22

Protocolizada Petição 520023/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025
06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
06/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025
05/06/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 515056/2025
05/06/2025 18:32

Protocolizada Petição 515056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 44331/2024 - PET
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025
04/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES, DIEGO DESTERRO DOS SANTOS, FABIO GUSTAVO MIO SAITO, FABIO RAMOS DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA MARCOS e JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
04/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES, DIEGO DESTERRO DOS SANTOS, FABIO GUSTAVO MIO SAITO, FABIO RAMOS DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA MARCOS e JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
04/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES, DIEGO DESTERRO DOS SANTOS, FABIO GUSTAVO MIO SAITO, FABIO RAMOS DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA MARCOS e JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
04/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES, DIEGO DESTERRO DOS SANTOS, FABIO GUSTAVO MIO SAITO, FABIO RAMOS DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA MARCOS e JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
04/06/2025 12:10

Não conhecido o recurso de DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES, DIEGO DESTERRO DOS SANTOS, FABIO GUSTAVO MIO SAITO, FABIO RAMOS DOS SANTOS, FABRICIO FERREIRA MARCOS e JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0044331 - PET no AREsp 2458300 - Publicação prevista para 05/06/2025
03/06/2025 17:50

Pedido não conhecido
16/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398867/2025
07/05/2025 17:14

Protocolizada Petição 398867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025
05/05/2025 10:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025
30/04/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 15:06

Expedição de Ofício nº 095793/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 6ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro comunicando decisão
29/04/2025 15:06

Expedição de Ofício nº 095792/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão
29/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025
29/04/2025 14:30

Deferido o pedido de MARCELLO DE SOUZA ANTUNES
01/04/2025 19:21

Juntada de Petição de ofício nº 283335/2025
01/04/2025 19:00

Protocolizada Petição 283335/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/04/2025
13/12/2024 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 1111494/2024
13/12/2024 14:02

Protocolizada Petição 1111494/2024 (OF - OFÍCIO) em 13/12/2024
07/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição nº 992094/2024
07/11/2024 17:23

Protocolizada Petição 992094/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/11/2024
27/08/2024 21:21

Juntada de Petição de petição nº 736493/2024
27/08/2024 20:52

Protocolizada Petição 736493/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024
23/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição nº 121828/2024
23/02/2024 08:45

Protocolizada Petição 121828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2024
15/02/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 95643/2024
15/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 95643/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024
30/01/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/01/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.
30/01/2024 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
30/01/2024 13:51

Juntada de Petição de petição nº 44331/2024
30/01/2024 13:30

Protocolizada Petição 44331/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024
05/12/2023 09:08

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 11997/12091 foram encaminhados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, incluídos nos presentes autos e devidamente indexados .
20/10/2023 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2023 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
20/10/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 474287 (2018/0271995-8)
18/10/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/10/2023 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
04/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição nº 883742/2023
04/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
04/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/09/2023 12:26

Protocolizada Petição 883742/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023
29/08/2023 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Criminal Nº 0504682-73.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA ROSA ADVOGADO(A): CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) ADVOGADO(A): PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO (OAB RJ174040) APELANTE: DANIELE DO DESTERRO GONCALVES ADVOGADO(A): ARTHUR RIOBOO DA COSTA (OAB RJ203231) ADVOGADO(A): SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) ADVOGADO(A): DIOGO FERRARI (OAB RJ248167) APELANTE: MARCELLO DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO(A): SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) ADVOGADO(A): TITO JORGE PEREIRA DA COSTA (OAB RJ197699) APELANTE: FABIO GUSTAVO MIO SAITO ADVOGADO(A): GABRIELA SALVAN EUZEBIO (OAB PR085364) ADVOGADO(A): KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO (OAB PR081715) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637) APELANTE: DIEGO DESTERRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637) ADVOGADO(A): KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO (OAB PR081715) APELANTE: FABIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO SALDANHA NETO (OAB RJ063872) ADVOGADO(A): SILAS DA COSTA (OAB RJ029492) ADVOGADO(A): AMANDA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ174412) APELANTE: FABRICIO FERREIRA MARCOS ADVOGADO(A): VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO(A): VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ106780) ADVOGADO(A): EVERSON JOSE APECUITA (OAB RJ139060) ADVOGADO(A): RAIZA MOREIRA DELATE (OAB RJ215758) ADVOGADO(A): AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (OAB RJ043318) APELANTE: MARCELO RODRIGUES XIMENES ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ADVOGADO(A): BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE (OAB RJ135136) APELANTE: RODRIGO CARDOSO BRECIANI ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB RJ161261) ADVOGADO(A): MARCOS FREITAS FERREIRA (OAB RJ176646) APELANTE: DENISE TEIXEIRA GONZALEZ ADVOGADO(A): DOUGLAS PAGNARD JUNIOR (OAB SP324877) ADVOGADO(A): BRUNO DE BARROS DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ117559) ADVOGADO(A): SAVIO HISSAO UEHARA (OAB RJ085664) ADVOGADO(A): JOSE MAURO COUTO DE ASSIS (OAB RJ027548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Criminal Nº 0504682-73.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA ROSA ADVOGADO: CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) ADVOGADO: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO (OAB RJ174040) APELANTE: DANIELE DO DESTERRO GONCALVES ADVOGADO: ARTHUR RIOBOO DA COSTA (OAB RJ203231) ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) APELANTE: MARCELLO DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO: SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) ADVOGADO: TITO JORGE PEREIRA DA COSTA (OAB RJ197699) APELANTE: FABIO GUSTAVO MIO SAITO ADVOGADO: GABRIELA SALVAN EUZEBIO (OAB PR085364) ADVOGADO: KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO (OAB PR081715) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637) APELANTE: DIEGO DESTERRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637) ADVOGADO: KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO (OAB PR081715) APELANTE: FABIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO SALDANHA NETO (OAB RJ063872) ADVOGADO: SILAS DA COSTA (OAB RJ029492) ADVOGADO: AMANDA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ174412) APELANTE: FABRICIO FERREIRA MARCOS ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ106780) ADVOGADO: EVERSON JOSE APECUITA (OAB RJ139060) ADVOGADO: RAIZA MOREIRA DELATE (OAB RJ215758) ADVOGADO: AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (OAB RJ043318) APELANTE: MARCELO RODRIGUES XIMENES ADVOGADO: GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ADVOGADO: BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE (OAB RJ135136) APELANTE: RODRIGO CARDOSO BRECIANI ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELANTE: JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB RJ161261) ADVOGADO: MARCOS FREITAS FERREIRA (OAB RJ176646) APELANTE: DENISE TEIXEIRA GONZALEZ ADVOGADO: DOUGLAS PAGNARD JUNIOR (OAB SP324877) ADVOGADO: BRUNO DE BARROS DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ117559) ADVOGADO: SAVIO HISSAO UEHARA (OAB RJ085664) ADVOGADO: JOSE MAURO COUTO DE ASSIS (OAB RJ027548) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
18/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).

Apelação Criminal Nº 0504682-73.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: JOAO SALDANHA NETO (OAB RJ063872) ADVOGADO: SILAS DA COSTA (OAB RJ029492) ADVOGADO: AMANDA DA COSTA FERREIRA (OAB RJ174412) APELANTE: FABIO GUSTAVO MIO SAITO ADVOGADO: GABRIELA SALVAN EUZEBIO (OAB PR085364) ADVOGADO: KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO (OAB PR081715) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637) APELANTE: DENISE TEIXEIRA GONZALEZ ADVOGADO: DOUGLAS PAGNARD JUNIOR (OAB SP324877) ADVOGADO: BRUNO DE BARROS DOS SANTOS TAVARES (OAB RJ117559) ADVOGADO: SAVIO HISSAO UEHARA (OAB RJ085664) ADVOGADO: JOSE MAURO COUTO DE ASSIS (OAB RJ027548) APELANTE: MARCELLO DE SOUZA ANTUNES ADVOGADO: SILVIO DE SUL SOUZA (OAB RJ140780) ADVOGADO: TITO JORGE PEREIRA DA COSTA (OAB RJ197699) APELANTE: JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO (OAB RJ161261) ADVOGADO: MARCOS FREITAS FERREIRA (OAB RJ176646) APELANTE: JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO: VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ106780) ADVOGADO: EVERSON JOSE APECUITA (OAB RJ139060) ADVOGADO: RAIZA MOREIRA DELATE (OAB RJ215758) ADVOGADO: AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (OAB RJ043318) APELANTE: DIEGO DESTERRO DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO (OAB PR058637) ADVOGADO: KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO (OAB PR081715) APELANTE: DANIELE DO DESTERRO GONCALVES ADVOGADO: ARTHUR RIOBOO DA COSTA (OAB RJ203231) ADVOGADO: SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB RJ061827) APELANTE: RODRIGO CARDOSO BRECIANI ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO: FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELANTE: PAULO ROBERTO DE LIMA ROSA ADVOGADO: CAIO CONTI PADILHA (OAB RJ169630) ADVOGADO: PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO (OAB RJ174040) APELANTE: MARCELO RODRIGUES XIMENES ADVOGADO: GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ADVOGADO: BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE (OAB RJ135136) APELANTE: FABRICIO FERREIRA MARCOS ADVOGADO: VALCIMAR PAGOTTO RIGO (OAB ES009008) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo