17/09/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013449-25.2024.4.02.5102/RJAUTOR: OSVALDINEA DE OLIVEIRA CHAVAOADVOGADO(A): JOAO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO (OAB RJ014646)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.°10.259/2001.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.I.
11/09/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 21:24

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 08:38

Conclusos para julgamento
19/05/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:46

Juntada de Petição
15/03/2025 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/01/2025 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/12/2024 10:21

Despacho
19/12/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 17:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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