16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5024632-05.2024.4.02.5001/ES APELADO: MVS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) DESPACHO/DECISÃO - EV. 15: No presente caso, em se tratando de hipótese em que se admite sustentação oral, nos termos do art. 937, I, do CPC, defiro a sustentação oral, bem como a retirada dos autos de pauta virtual de julgamento, com sua imediata inclusão em pauta de julgamento presencial.

Intimem-se
10/09/2025 17:43

Juntada de Certidão
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 17:35

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 114
10/09/2025 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
10/09/2025 16:40

Deferido o pedido
08/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
08/09/2025 13:25

Juntada de Petição
03/09/2025 13:45

Juntada de Certidão
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025 Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00
03/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação Cível Nº 5024632-05.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MVS MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WINICIUS MASOTTI (OAB ES012721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
02/09/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/09/2025 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00 Sequencial: 114
01/09/2025 16:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/03/2025 13:55

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
29/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 00:04

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/03/2025 00:04

Despacho
19/03/2025 12:19

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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