TRF2 - 5003716-83.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 06:04
Baixa Definitiva
-
21/06/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/06/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
27/04/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
27/04/2023 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 04:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003716-83.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOACY ALVES PEREIRA ROCHA ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2023 13:16
Juntado(a)
-
21/03/2023 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
12/12/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
08/12/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/12/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2022 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/12/2022 15:24:55)
-
30/11/2022 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/11/2022 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/11/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/11/2022 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/10/2022 15:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5003716-83.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 1017) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOACY ALVES PEREIRA ROCHA ADVOGADO: Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1017
-
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2022 15:40
Juntado(a)
-
21/09/2022 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/07/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/07/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2022 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 23:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2022 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:10
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2022 14:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 216 do processo originário.Número: 01145999820144025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030230-31.2015.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Ricardo Linhares dos Santos
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 15:46
Processo nº 5028558-33.2020.4.02.5001
Marcia Santos de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2020 11:52
Processo nº 5008633-54.2021.4.02.5118
Adrielly Alves Barbosa
Municipio de Duque de Caxias
Advogado: Yasmin de Almeida Coelho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2023 15:53
Processo nº 5081135-42.2021.4.02.5101
Uniao
Katia Veronica Martins Pires
Advogado: Daniel Maia Berriel Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 12:56
Processo nº 5002778-19.2019.4.02.5101
Edemir Pachini para
Uniao
Advogado: Samuel Francisco Correa da Costa Frias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/01/2019 18:06