STJ - 5081135-42.2021.4.02.5101

06/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 248300/2024 - AgInt

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0248300 - AgInt no REsp 2125484 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de KATIA VERONICA MARTINS PIRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00248300/2024 - AgInt no REsp 2125484/RJ

02/07/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00248300/2024 - AgInt no REsp 2125484/RJ

03/06/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2024 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 248300/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 463.

05/04/2024 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 248300/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 248300/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 248300/2024

03/04/2024 20:03

Protocolizada Petição 248300/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

06/03/2024 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 14:50

Conhecido o recurso de KATIA VERONICA MARTINS PIRES e não-provido

27/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

27/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/02/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO