07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 16:16

Juntada de Petição
01/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076283-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JONATAN DE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente os pedidos, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da atualizado da causa.

Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade das referidas condenações da parte autora, em razão da gratuidade de justiça deferida, nos moldes do art. 98 § 3º do CPC.

Intimem-se.

Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
28/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 23:02

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
28/03/2025 18:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2025 13:38

Juntada de Petição
27/01/2025 20:09

Juntada de Petição
17/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 18:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 12:02

Juntada de Petição
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/11/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATAN DE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 10/12/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: EDUARDO FE
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:13

Determinada a intimação
01/10/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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