19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003377-73.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: JOELSON CORDEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): ALINE JACINTHO BOTICELLI (OAB RJ155753) DESPACHO/DECISÃO A parte autora interpôs recurso inominado em face da sentença que julgou improcedente o pedido.

A Egrégia 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso inominado para anular a sentença, determinando a realização de "audiência para oitiva de testemunhas acerca da alegação de exercício de atividade rural pelo autor, nos períodos de 05/08/2004 a 05/08/2019 ou de 08/06/2007 a 08/06/2022, em regime de economia familiar e na condição de segurado especial" (Evento 31, DESPADEC1).

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/10/2025, às 09h, em formato HÍBRIDO, conforme abaixo descrito: I - Fica facultado aos advogados e às partes participarem de forma presencial ou virtual à audiência.

O advogado deverá informar à Vara, em até 3 dias úteis antes da audiência, se os depoimentos serão presenciais ou virtuais.

Caso optem pela modalidade virtual, a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade da conexão de modo a garantir a participação no ato e eventuais problemas técnicos poderão levar à perda do ato. Não será deferida redesignação de audiência por motivo de conexão. II - Cada parte poderá arrolar até o máximo de 3 (três) testemunhas.

III - Até 3 dias úteis antes da audiência, deverá o patrono da parte autora indicar as testemunhas, que deverão ser devidamente qualificadas, bem como proceder à juntada de cópias da identidade e do CPF de cada uma, além de informar os números de telefone celular de todos para eventual contato. IV - Compete ao advogado proceder à intimação das testemunhas arroladas ou assegurar-se de que elas comparecerão à audiência independentemente de intimação.

Também compete ao advogado zelar pela qualidade/confiabilidade da conexão, bem como a incomunicabilidade das testemunhas, caso o comparecimento destas se dê pela modalidade virtual.

V - O procurador federal poderá acompanhar a produção da prova oral pessoalmente ou por meio eletrônico, ficando este igualmente ciente de que a Justiça Federal não se responsabilizará pela qualidade/confiabilidade da conexão.

VI - Até a véspera do dia da audiência, será juntada nestes autos uma certidão com o link e outras informações necessárias para o acesso à sala virtual de audiências, onde parte autora e testemunhas serão ouvidas pelo magistrado competente para processar e julgar a presente ação. É terminantemente vedada a comunicação entre as testemunhas e entre estas e o autor durante os depoimentos.
09/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2025 18:08

Decisão interlocutória
03/09/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJCAM03
03/09/2025 07:37

Transitado em Julgado - Data: 3/9/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 09:19

Conhecido o recurso e provido
31/07/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
13/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 16:09

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 14:11

Juntado(a)
17/09/2024 16:22

Conclusos para julgamento
05/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2024 22:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:00

Decisão interlocutória
22/05/2024 14:02

Juntado(a)
22/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 18:49

Juntado(a)
16/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição
02/05/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005544-09.2024.4.02.5121

Joyce da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006611-66.2024.4.02.5102

Luciano Pereira Parente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005288-44.2025.4.02.5117

Gilberto Silva Gomes

Presidente da 16 Junta de Recursos do Co...

Advogado: Roland Eduardo Garcia de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003396-28.2023.4.02.5002

Edmar Viana de Freitas

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005085-49.2024.4.02.5107

Agnaldo Moura Campos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo