11/09/2025 15:00

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029191-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO GOMES BARBOSAADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GOULART (OAB RJ113361) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se a parte autora acerca do alegado pela Fazenda nos ev. 58.1 e 60.1 .

Prazo: 5(cinco) dias.

Decorrido o prazo sem que haja manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/08/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 23:14

Determinada a intimação
30/06/2025 04:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 10:36

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/05/2025 12:28

Decisão interlocutória
05/05/2025 22:38

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:38

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2025 19:17

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 14:22

Conclusos para julgamento
23/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42
23/01/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/01/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 19:42

Determinada a intimação
13/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/12/2024 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
20/12/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/12/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 18:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 13:34

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/12/2024 14:51

Conclusos para julgamento
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:38

Decisão interlocutória
09/10/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 15:37

Determinada a intimação
12/08/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:15

Juntada de Petição
26/07/2024 14:14

Juntada de Petição
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/06/2024 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
21/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 16:20

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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