10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
09/09/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5028530-17.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOADVOGADO(A): MARYNA DE OLIVEIRA E SILVA (OAB RJ223222)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Diante do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei nº 9099/95 c/c art. 219 do CPC e art. 332, § 4º, do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à para a turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe. [1] O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensado o prévio exame no primeiro grau.
08/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2025 14:41

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 19:16

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 18:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/12/2024 16:50

Juntada de Petição
04/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:21

Determinada a intimação
10/11/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 21:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 09:41

Juntada de Petição
10/10/2024 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 06:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/09/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 14:12

Determinada a citação
25/09/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 27
18/09/2024 12:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
17/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/09/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - PETIÇÃO - 11/09/2024 16:27:10)
12/09/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:42

Determinada a intimação
12/09/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:18

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 18:24

Determinada a intimação
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIOJE13F)
20/06/2024 12:15

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Execução de Título Extrajudicial (JEF)
20/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:37

Declarada incompetência
08/05/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:34

Determinada a intimação
02/05/2024 17:30

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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