15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000314-67.2025.4.02.5115/RJAUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para cumprimento.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Expeça-se RPV ao TRF-2ª Região também em favor da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Rio de Janeiro referente à antecipação dos honorários do técnico nomeado para efetuar os exames necessários para a solução da lide, de acordo com o art. 12, parágrafo 1º, da Lei 10.259 de 12/07/2001, tudo em conformidade com a Resolução nº 16 de 16/04/2004 do Egrégio Tribunal Regional Federal desta 2ª Região.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2025 11:33

Homologada a Transação
11/09/2025 11:22

Conclusos para julgamento
11/09/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000314-67.2025.4.02.5115/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647) ATO ORDINATÓRIO Intimo à parte autora acerca da proposta apresentada pela parte ré, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
02/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
26/05/2025 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 12:40

Juntada de Petição
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO CESAR DE OLIVEIRA <br/> Data: 23/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ- Teresópolis - sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões, Teresópolis - RJ <br/> Perito: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FI
02/04/2025 11:34

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
02/04/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 09:19

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:16

Concedida a gratuidade da justiça
14/03/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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