19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039656-69.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSELENE CARTAXO DE OLIVEIRA SOTERIO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): FLAVIO BERCO FERNANDES (OAB RJ207596)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
02/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 15:38

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 13:02

Conclusos para julgamento
02/09/2025 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 10:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/05/2021 19:49

Juntada de Petição
26/05/2021 03:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2021 05:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2021 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 22:18

Determinada a intimação
13/05/2021 21:34

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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