TRF2 - 5098031-58.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5098031-58.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: ANA CAROLINE BONIFACIO BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEAN PIERRE MARTINS BONIFACIO (OAB RJ217608) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
HABILITAÇÃO TARDIA.
MESMO NÚCLEO FAMILIAR.
POSSIBILIDADE DE COBRANÇA.
RECURSO PROVIDO EM PARTE. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e e rejeitar o pedido de restituição ao autor dos valores descontados do seu benefício de pensão por morte referentes ao desdobramento da pensão em relação à genitora da autora, Ana Maria da Silva Bonifácio.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5098031-58.2024.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA CAROLINE BONIFACIO BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE MARTINS BONIFACIO (OAB RJ217608) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:56
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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01/09/2025 19:39
Despacho
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31/07/2025 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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30/03/2025 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2025 01:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/03/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
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25/03/2025 16:38
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2025 17:48
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2024 18:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 18:46
Determinada a citação
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06/12/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 15:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/11/2024 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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