TRF2 - 5004253-28.2024.4.02.5103
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5004253-28.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: JOSE RODRIGUES DO PRADO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807)ADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
APOSENTADORIA HÍBRIDA.
RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL.
INÍCIO DE PROVA MATERIAL.
INDEFERIMENTO DE PROVA ORAL.
CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO.
SENTENÇA ANULADA.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para anular a sentença.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Transitada em julgado, dê-se baixa e restituam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2025 18:41
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/09/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 08:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 08:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 02:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
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03/09/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004253-28.2024.4.02.5103/RJ (Aditamento: 129) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: JOSE RODRIGUES DO PRADO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO BAPTISTA (OAB RJ201807) ADVOGADO(A): BEATRIZ PERES BAPTISTA (OAB RJ226365) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
02/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2025 18:48
Juntada de Certidão
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02/09/2025 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 129
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22/08/2025 16:59
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2025 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 09:30
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/03/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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24/02/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 22:02
Julgado improcedente o pedido
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05/02/2025 08:22
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/11/2024 16:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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22/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/11/2024 15:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/11/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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14/10/2024 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/10/2024 21:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 17:40
Decisão interlocutória
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26/08/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2024 18:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/07/2024 16:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/07/2024 16:46
Decisão interlocutória
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08/07/2024 16:26
Juntado(a)
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20/06/2024 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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17/06/2024 16:30
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM04S para RJCAM03F)
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17/06/2024 15:01
Despacho
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17/06/2024 14:24
Juntada de Certidão
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06/06/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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