14/09/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041180-96.2024.4.02.5101/RJAUTOR: IDENILDE DE FATIMA ALVESADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA MANTINI (OAB MG138961)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.
03/09/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2025 15:16

Julgado improcedente o pedido
29/08/2025 16:38

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 19:11

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2025 17:49

Conclusos para julgamento
28/11/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 15:08

Determinada a intimação
12/11/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 02:30

Juntada de Petição
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 10:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 09/07/2024 22:17:41)
07/07/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:00

Determinada a intimação
27/06/2024 21:16

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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