19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5030916-63.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: GLAUCO CHAMON LACERDA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): IGOR STEFANOM MELGAÇO (OAB ES016559) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Em observância ao princípio da não surpresa, previsto no art. 10 do CPC, intimem as partes a se manifestarem acerca da competência do Juizado Especial Federal para julgamento da causa, em razão do disposto no art. 3º, § 1º, inciso III da Lei n.º 10.259/2001.

Prazo de 5 dias úteis.

Após, retornem os autos conclusos.
09/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 18:15

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 18:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/05/2025 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
19/05/2025 20:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 08:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 08:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 19:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/04/2025 19:44

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/03/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
26/02/2025 16:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
26/02/2025 16:58

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/12/2024 17:45

Despacho
05/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/09/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 11:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
19/07/2024 11:51

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
19/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 11:51

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 17:16

Conclusos para julgamento
05/03/2024 17:14

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
15/12/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
20/11/2023 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/11/2023 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/10/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/08/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/08/2023 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:45

Não Concedida a Medida Liminar
10/08/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 22:34

Juntada de Petição
02/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

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