20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/09/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009365-87.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARINEZ DE SOUZA RIBEIROADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-64
13/08/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 12:42

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/05/2025 21:48

Despacho
07/05/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2025 17:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
12/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 11:30

Homologada a Transação
11/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
04/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 15:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 08:53

Determinada a intimação
15/11/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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