16/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/09/2025 Prazo do edital: 29/10/2025 Prazo de citação/intimação: 05/11/2025
16/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012991-18.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMPERIO DO GAS 2011 - COMERCIO DE GAS LTDA EDITAL Nº 510016590332 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM.

JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50129911820234025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e IMPERIO DO GAS 2011 - COMERCIO DE GAS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR IMPERIO DO GAS 2011 - COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-60, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 102.127,06 em data de 30/06/2025, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 179519522, 158812018, 158812000, 179519530, 158965337, 183843428, 183843410 e 158965345, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução.

E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo, 1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av.

Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs.

Publicado na forma da Lei.

EXPEDIDO por ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 02/07/2025, por ARTHUR DA ROCHA VIANA SANTOS
05/09/2025 18:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025
16/06/2025 20:09

Despacho
02/05/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:55

Despacho
03/02/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 20:23

Despacho
21/10/2024 22:22

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/10/2024 15:27

Despacho
07/08/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50108985220244020000/TRF2
07/08/2024 08:56

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:34

Juntada de Petição
06/08/2024 19:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50108985220244020000/TRF2
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/04/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 21:48

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:28

Determinada a citação
01/08/2023 13:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 3
01/08/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 27/07/2023 09:07:08)
19/07/2023 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
12/07/2023 20:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/06/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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