TRF2 - 5021850-84.2022.4.02.5101

10/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025 00:00

Intimação

03/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025 16:21

Determinada a intimação

23/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 17:42

Determinada a intimação

20/05/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/03/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025 16:05

Determinada a intimação

10/03/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 17:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10

04/11/2024 18:35

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT

04/11/2024 18:35

Determinada a intimação

04/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

20/09/2024 13:51

Juntada de Petição

13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

03/09/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 12:15

Determinada a intimação

06/08/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024 16:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO10

26/04/2024 11:19

Remetidos os Autos - RJRIO10 -> RJRIOSECONT

26/04/2024 11:19

Determinada a intimação

25/04/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/03/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 17:52

Determinada a intimação

23/02/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/11/2023 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2023 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023 09:24

Determinada a intimação

09/11/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 18:15

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/10/2023 15:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018223820234020000/TRF2

27/10/2023 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO30F para RJRIO10F)

27/10/2023 16:39

Despacho

27/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001822-38.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28

24/10/2023 10:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001822-38.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 14, 16

27/07/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018223820234020000/TRF2

13/02/2023 20:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

13/02/2023 20:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018223820234020000/TRF2

03/02/2023 19:26

Expedição de ofício

02/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

21/12/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/11/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 16:51

Declarada incompetência

18/11/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/10/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022 13:05

Determinada a intimação

11/07/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/06/2022 16:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO10F para RJRIO30F)

08/06/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 20:58

Declarada incompetência

06/05/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022 11:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO30F para RJRIO10F) - processo: 05386145319004025101

03/05/2022 17:25

Declarada incompetência

18/04/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022 10:08

Distribuído por sorteio