TRF2 - 5080626-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 16:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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29/05/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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27/05/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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30/04/2024 00:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2024 00:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2024 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 14:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/03/2024 14:13
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080626-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BALI COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN DUARTE SAMPAIO (OAB RJ186979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 145
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01/03/2024 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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20/06/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/05/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/01/2023 00:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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16/01/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
16/01/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080626-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BALI COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN DUARTE SAMPAIO (OAB RJ186979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/10/2022 05:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
05/04/2022 17:40
Retirado de pauta
-
17/03/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080626-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BALI COMERCIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENAN DUARTE SAMPAIO (OAB RJ186979) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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10/03/2022 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/01/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
11/01/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
10/01/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/01/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/01/2022 11:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/12/2021 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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