TRF2 - 5005584-67.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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29/09/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41, 42, 43 e 44
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12/09/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/09/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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05/04/2022 17:40
Retirado de pauta
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24/03/2022 10:05
Juntada de Petição
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17/03/2022 16:25
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005584-67.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA REQUERENTE: SAMARCO MINERACAO S.A.
ADVOGADO: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA (OAB SP163004) ADVOGADO: RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB SP162343) ADVOGADO: JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL (OAB RJ144128) ADVOGADO: DIEGO RODRIGUES MENDONCA GALVAO (OAB RJ163475) ADVOGADO: MAURICIO SADA NETO (OAB RJ178969) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR: ELDA MARCIA MORAES SPEDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE COLATINA PROCURADOR: PAULO DE ARAUJO MORAIS PROCURADOR: RICARDO TADEU PENITENTE GENELHU REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ REQUERIDO: SERVICO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL PROCURADOR: Ludgero Ferreira Liberato dos Santos INTERESSADO: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 100
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15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 15:58
Juntada de Certidão
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10/03/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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01/12/2020 12:54
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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28/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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19/11/2020 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/11/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2020 19:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:17
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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09/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2020 07:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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02/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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29/09/2020 08:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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29/09/2020 08:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2020 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2020 23:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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22/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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22/09/2020 16:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/09/2020 16:52
Despacho
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02/07/2020 17:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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30/06/2020 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2020 17:56
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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28/05/2020 17:56
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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26/05/2020 15:35
Distribuído por prevenção - Número: 00000962320124025005
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2020
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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