TRF2 - 5002039-12.2020.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOAO LUCAS BABISK

CPF *87.***.*97-20

Advogados

HELIO JOSE BIANCARDI OLIVEIRA

CPF *54.***.*30-35

HELDER LUIS GIURIATTO

CPF *57.***.*65-74

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 16:16

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/01/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/01/2023 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2022 16:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 16/01/2023 - 5591728-21.2022.4.02.9666/TRF (JOAO LUCAS BABISK)

  • 05/12/2022 11:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 05/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 55917282120224029666/TRF (JOAO LUCAS BABISK)

  • 01/12/2022 09:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-29 processada no TRF2 com o no. 55917282120224029666/TRF (HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA)

  • 22/11/2022 19:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-29

  • 14/11/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 14/11/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 07/11/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/11/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 05/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2022 16:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-29

  • 05/11/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 20/10/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 20/10/2022 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/10/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 14:40

    Determinada a intimação

  • 08/10/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/08/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2022 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 29/07/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 14:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/06/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/06/2022 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/06/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 14:35

    Determinada a intimação

  • 24/05/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 17:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/05/2022 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01

  • 04/05/2022 12:38

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/04/2022 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/03/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/03/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 16:00

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 17/03/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2022 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/03/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002039-12.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOAO LUCAS BABISK (AUTOR) ADVOGADO: HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO: HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/03/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/03/2022 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 31/08/2021 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/08/2021 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/08/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2021 11:56

    Juntada de Petição

  • 09/06/2021 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/06/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2021 11:58

    Julgado procedente o pedido

  • 15/11/2020 13:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/11/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2020 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 23/10/2020 18:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/09/2020 08:59

    Juntada de Petição

  • 09/09/2020 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2020 09:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 09/09/2020 09:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 09:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 09:07

    Determinada a citação

  • 08/09/2020 18:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/08/2020 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2020 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2020 18:29

    Determinada a intimação

  • 25/08/2020 17:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 10:23

    Juntada de Petição

  • 19/08/2020 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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