TRF2 - 5012861-06.2019.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 16:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009215-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 28, 52, 150, 158
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26/06/2023 10:41
Baixa Definitiva
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23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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05/06/2023 13:57
Decisão interlocutória
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05/06/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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24/04/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 13:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
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06/04/2023 13:48
Juntada de Petição
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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23/02/2023 14:17
Despacho
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23/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2023 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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10/02/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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10/02/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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06/02/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2023 14:01
Juntada de Petição
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31/01/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2023 15:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5593103-57.2022.4.02.9666/TRF (BRUNO SCHWANZ BASTOS)
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20/12/2022 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023
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20/12/2022 13:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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20/12/2022 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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20/12/2022 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 12:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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06/12/2022 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*14-11 processada no TRF2 com o no. 55931035720224029666/TRF (BRUNO SCHWANZ BASTOS)
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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30/11/2022 10:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*14-11
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30/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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28/11/2022 16:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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21/11/2022 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 109 e 110
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08/11/2022 09:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*14-11
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08/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
08/11/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/11/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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08/11/2022 09:57
Ato ordinatório praticado
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08/11/2022 09:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/11/2022 12:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
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07/11/2022 12:39
Transitado em Julgado
-
05/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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28/09/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2022 22:16
Determinada a intimação
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28/09/2022 22:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 18:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
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29/08/2022 10:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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25/07/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2022 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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21/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 15:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
15/06/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012861-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DELOSMIR BUSS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.
Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente -
01/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/06/2022 15:08
Ato ordinatório praticado
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01/06/2022 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9
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04/05/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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21/04/2022 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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12/04/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
24/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 16:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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17/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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15/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/03/2022 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/03/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00:00</b>
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07/03/2022 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012861-06.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: DELOSMIR BUSS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO SCHWANZ BASTOS (OAB ES022613) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de março de 2022.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/03/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/03/2022 19:01
Ato ordinatório praticado
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04/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/03/2022 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
14/02/2022 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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12/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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15/01/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
14/12/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2021 18:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/12/2021 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
06/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/12/2021 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/11/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2021 17:22
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2021 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/11/2021 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/11/2021 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 15
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15/10/2020 19:11
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
15/10/2020 12:07
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
15/10/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/10/2020 04:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
16/09/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/09/2020 16:03
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2020 21:06
Juntada de Petição
-
07/09/2020 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
17/08/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/08/2020 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
17/08/2020 14:02
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
-
17/08/2020 11:25
Autos com Juiz para Sentença
-
25/06/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/05/2020 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
-
27/03/2020 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
-
26/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
16/03/2020 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
16/03/2020 11:03
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
02/03/2020 13:40
Autos com Juiz para Sentença
-
11/02/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
07/01/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/01/2020 13:15
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
02/12/2019 18:16
Autos com Juiz para Sentença
-
28/11/2019 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/11/2019 07:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
04/11/2019 20:31
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2019 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2019 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
26/09/2019 13:59
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
26/09/2019 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2019 16:54
Autos com Juiz para Sentença
-
15/08/2019 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2019 13:11
Juntada de Petição
-
12/07/2019 07:24
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/07/2019 15:15
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2019 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
02/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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