TRF2 - 5012572-93.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
14/04/2023 14:23
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
16/02/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2023 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 15:57
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2023 16:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/02/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/12/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/12/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/11/2022 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2022 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 21:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 21:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/10/2022 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012572-93.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1082) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE MAURO VIEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Stephany Sagaz Pereira (OAB SC035218) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/09/2022 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2022 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1082
-
15/09/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 18:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/12/2021 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
17/12/2021 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/04/2021 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/04/2021 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2021 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/04/2021 16:21
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB05)
-
14/04/2021 08:20
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
-
14/04/2021 08:20
Despacho
-
09/04/2021 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 00016398320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008460-24.2022.4.02.0000
Catia Ferreira Fernandes Lei
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Marcelo Sotopietra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 23:54
Processo nº 5022723-89.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Wellington Alves de Marins 97376477772
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 19:40
Processo nº 0000963-38.2006.4.02.5001
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Comercio e Representacoes Meso LTDA
Advogado: Roberto Tenorio Katter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 18:35
Processo nº 5009230-17.2022.4.02.0000
Uniao
Joilson Felismino de Arvello
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 18:19
Processo nº 5009230-17.2022.4.02.0000
Joilson Felismino de Arvello
Uniao
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16