TRF2 - 5009230-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/03/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
-
19/09/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/09/2023 18:18
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 18:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/09/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/07/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 22:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
29/05/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009230-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOILSON FELISMINO DE ARVELLO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/03/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/03/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:44
Determinada a intimação
-
04/02/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/01/2023 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/01/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
11/01/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/01/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009230-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOILSON FELISMINO DE ARVELLO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2022 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/07/2022 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/07/2022 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2022 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
07/07/2022 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/07/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 23:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 23:20
Concedida a Medida Liminar
-
30/06/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/06/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/06/2022 11:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006191-36.2021.4.02.5112
Antonio Jose de Azevedo Schelk
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2021 15:48
Processo nº 5073273-20.2021.4.02.5101
Irani Maia Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marion Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 11:05
Processo nº 5008460-24.2022.4.02.0000
Catia Ferreira Fernandes Lei
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Marcelo Sotopietra
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 23:54
Processo nº 5022723-89.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Wellington Alves de Marins 97376477772
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2022 19:40
Processo nº 0000963-38.2006.4.02.5001
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Comercio e Representacoes Meso LTDA
Advogado: Roberto Tenorio Katter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 18:35