21/10/2024 16:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
21/10/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 99, 98 e 96
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99
23/09/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/09/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/09/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/09/2024 18:21

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 77, 79 e 78
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
27/06/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 14:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/06/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
25/06/2024 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 09:27

Sentença confirmada - por unanimidade
28/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
28/05/2024 00:50

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00746, de 13/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00777, de 19/12/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 05; 4) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) 4.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 5) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00069, de 01/03/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://bit.ly/3HHnPbd; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3HHnPbd; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5051998-15.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: WAGNER EVARISTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: VANELI LEIROZ DE OLIVEIRA SILVA (Pais) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELANTE: ARTHUR FARIAS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/05/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
27/05/2024 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2024 20:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 242
27/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
17/05/2024 12:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
17/04/2024 15:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
17/04/2024 15:50

Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
18/04/2023 07:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/04/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 51 e 54
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
03/04/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 14:12

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
31/03/2023 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELMO ELIAS DA SILVA - EXCLUÍDA
31/03/2023 05:22

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
30/03/2023 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/03/2023 21:22

Despacho
30/03/2023 14:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
29/03/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 02:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/03/2023 15:42

Juntada de Petição
24/03/2023 10:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
24/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
30/01/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/10/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/10/2022 12:50

Retirado de pauta
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5051998-15.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1088) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: TELMO ELIAS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: WAGNER EVARISTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
26/09/2022 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2022 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 1088
15/09/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
20/07/2022 13:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
14/12/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/11/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/11/2021 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
16/11/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/11/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/11/2021 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
11/11/2021 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/11/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/11/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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