TRF2 - 5007681-09.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 15:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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10/05/2024 15:40
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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12/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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12/03/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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11/03/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/03/2024 09:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007681-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALCEDINA DE ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236
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14/12/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2023 14:13
Juntado(a)
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28/06/2023 09:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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10/05/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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10/05/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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09/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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07/05/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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07/05/2023 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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05/05/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 20:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/04/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007681-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALCEDINA DE ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO(A): DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
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07/12/2022 13:52
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
07/12/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 13:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB06
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11/11/2022 13:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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10/10/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/10/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/10/2022 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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05/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 15:11
Juntada de Petição
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05/10/2022 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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05/10/2022 14:45
Indeferido o pedido
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05/10/2022 10:15
Juntada de Petição
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04/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00:00</b>
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04/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 26 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5007681-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALCEDINA DE ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/10/2022 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2022
-
03/10/2022 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/10/2022 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39
-
19/09/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/09/2022 17:11
Retirado de pauta
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19/09/2022 17:10
Juntada de Certidão
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19/09/2022 17:09
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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19/09/2022 16:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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19/09/2022 16:01
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/09/2022 15:04
Juntada de Petição
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007681-09.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 804) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA ALCEDINA DE ANDRADE FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542) ADVOGADO: DULCINEIA ZUMACH LEMOS PEREIRA (OAB ES008453) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 804
-
27/07/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
30/06/2022 17:29
Despacho
-
07/04/2022 15:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
07/04/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/03/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2022 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/03/2022 14:20
Despacho
-
25/02/2022 15:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
25/02/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/02/2022 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2022 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/02/2022 19:07
Determinada a intimação
-
29/01/2022 06:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
28/01/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/01/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2022 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/01/2022 11:01
Determinada a intimação
-
24/01/2022 09:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/12/2021 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/12/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/12/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/12/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 12:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 12:07
Decisão interlocutória
-
11/11/2021 09:20
Juntada de Petição
-
03/02/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2021 16:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
01/02/2021 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
29/01/2021 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2021
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Informações relacionadas
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