16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004880-13.2025.4.02.5001/ES AUTOR: GLORIA BANKETE CORTELETTIADVOGADO(A): MARIANA DE SA CHAGAS DETONI (OAB ES032393) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Traga a CEF a movimentação da conta da parte autora nos últimos 06 (seis) meses.

O objetivo de tal diligência é verificar se as movimentações ora impugnadas, através do dito "golpe do PIX", foram ou não muito diversas das movimentações ordinárias.

Isso para se verificar se haveria ou não espaço para se questionar eventual obrigação da CEF, em efetivar bloqueio preventivo da conta, por movimentação anormal.

Assim, a CEF deverá apresentar a movimentação ora requisitada e poderá apresentar manifestação em função do objetivo exposto pelo Juízo. O prazo concedido à CEF será amplo, capaz de abranger tanto a diligência administrativa para juntada da documentação, quanto a análise jurídica para efetivação da manifestação de mérito.

Além disso, toda diligência poderá ser efetivada virtualmente.

A não apresentação da movimentação requisitada será solucionada processualmente através da aplicação do art. 400 do CPC.

Prazo: 30 (trinta) dias.
12/09/2025 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 05:39

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 02:10

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:17

Juntada de Petição
19/03/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 07:30

Concedida a tutela provisória
23/02/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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