01/08/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
01/08/2025 11:59

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
13/03/2025 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
27/04/2024 11:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
25/01/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/01/2024 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/01/2024 17:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/01/2024 17:21

Recurso Especial Admitido
04/09/2023 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/04/2023 09:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/03/2023 16:09

Alterado o assunto processual
29/03/2023 16:09

Alterado o assunto processual
16/03/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/03/2023 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 96
16/03/2023 10:16

Juntada de Petição
09/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 19:39

Juntada de Petição
08/03/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/03/2023 16:03

Juntada de Petição
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2023 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
03/02/2023 12:26

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/01/2023 19:48

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Ação Rescisória (Turma) Nº 5003065-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: FRANKLIN FALACIO ADVOGADO: CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 181
14/12/2022 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
06/12/2022 18:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
06/12/2022 18:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/12/2022 13:59

Juntada de Petição
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/11/2022 20:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
14/11/2022 20:00

Determinada a intimação
08/11/2022 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
08/11/2022 16:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
08/11/2022 16:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
08/11/2022 15:54

Juntada de Petição
04/11/2022 11:53

Intimado em Secretaria
04/11/2022 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
03/11/2022 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/11/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/11/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/11/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/11/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 13:16

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
26/10/2022 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2022 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 16:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/10/2022 15:17

Lavrada Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 17/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Ação Rescisória (Turma) Nº 5003065-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: FRANKLIN FALACIO ADVOGADO: CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ001155) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/09/2022 17:48

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 13:00 Sequencial: 174
20/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
29/08/2022 15:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
29/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/08/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/08/2022 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
25/08/2022 16:01

Juntada de Petição
19/08/2022 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
18/08/2022 12:43

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/08/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
02/08/2022 14:58

Determinada a intimação
13/07/2022 12:01

Juntada de Petição
11/05/2022 13:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
10/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/04/2022 12:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022 12:51

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/04/2022 10:45

Juntada de Petição
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2022 14:54

Não Concedida a tutela provisória
29/03/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
29/03/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
28/03/2022 16:36

Determinada a intimação
24/03/2022 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB17 para GAB18)
18/03/2022 14:04

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
18/03/2022 13:51

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
15/03/2022 16:57

Distribuído por prevenção - Número: 50063681020214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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