20/09/2025 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJVRE01
20/09/2025 10:38

Transitado em Julgado
20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005793-11.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: GERALDO LUIZ FONTES (AUTOR)ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA (OAB RJ113358)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

ANSPACE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS, VIA PIX, TIDAS COMO FRAUDULENTAS.

FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM RELAÇÃO À ANSPACE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, DIANTE DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM FACE DA MESMA (ART. 485, VIII, CPC/2015).

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, EM FACE DA CEF.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO.

GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO.

CULPA DA VÍTIMA ASSOCIADA A FATO DE TERCEIRO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, CPC/2015, por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 33), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANSPACE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. - EXCLUÍDA
26/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2025 13:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
18/06/2025 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
12/06/2025 15:46

Juntada de Petição
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
05/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
04/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:44

Despacho
04/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/04/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 08:45

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 16:51

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 22:45

Convertido o Julgamento em Diligência
06/12/2024 12:53

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:16

Determinada a intimação
11/11/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
01/11/2024 15:29

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
21/10/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 20:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
07/10/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
30/09/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:07

Não Concedida a tutela provisória
24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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