TRF2 - 5007437-41.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007437-41.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FABIANO MARTINS EDITAL Nº 500003989846 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FABIANO MARTINS, CPF: *79.***.*48-57 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.816,02 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 150/22. E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
16/09/2025 13:44
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025
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15/08/2025 16:15
Expedição de Edital - citação
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22/05/2025 19:37
Despacho
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22/05/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 10:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/11/2024 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2024 14:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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01/08/2024 10:47
Juntada de peças digitalizadas
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07/05/2024 13:40
Despacho
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06/05/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 11:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2023 16:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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23/03/2023 13:28
Determinada a citação
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22/03/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2023 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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