15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013451-29.2023.4.02.5102/RJ RECORRENTE: NIVEA MARIA NARCIZO CONCEICAO DA CRUZ (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORAH MARINHO BRAGA LESSA BARBOZA (OAB RJ244829) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal MARCELLO ENES FIGUEIRA, foi determinada a inclusão deste processo em PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, desta 4ª Turma Recursal, designada para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, com possibilidade de o advogado/procurador realizar sua sustentação oral, DE FORMA PRESENCIAL, OU DE FORMA REMOTA, POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM, devendo ser observadas pelas partes e seus advogados/procuradores as informações e advertências a seguir: 1.

Para possibilitar eventual sustentação oral dos advogados/procuradores que desejarem realizá-la DE FORMA REMOTA, será utilizada a ferramenta ZOOM MEETINGS, conforme determinação da Direção do Foro da Justiça Federal de Primeira Instância do Rio de Janeiro. 2.

As solicitações para realização de sustentação oral deverão formalizadas e encaminhadas para o e-mail [email protected] , até às 14:00H do dia útil anterior à data da sessão, com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o respectivo Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento; e IV - informar se deseja fazer sustentação de forma presencial ou de forma remota, por vídeo. 3.

No caso de solicitação para sustentação oral de forma remota, por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do e-mail informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 4.

Ficam as partes advertidas de que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos, em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma. 5. Por fim, as partes e seus advogados/procuradores ficam intimados para, nos prazos assinalados, manifestarem interesse na realização de sustentação oral no julgamento designado para o dia 29/09/2025 (segunda-feira), às 14:00H, seja de forma presencial ou remota.

NADA MAIS.
11/09/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2025 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/09/2025 14:00 Sequencial: 37
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ240408
21/07/2025 18:58

Juntada de Petição
07/02/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 04:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/07/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 15:43

Conclusos para julgamento
22/04/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2024 11:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
20/02/2024 12:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
19/02/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
19/02/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/02/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NIVEA MARIA NARCIZO CONCEICAO DA CRUZ Data: 13/03/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:46

Despacho
05/02/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/12/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: NIVEA MARIA NARCIZO CONCEICAO DA CRUZ Data: 10/01/2024 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
07/12/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 18:00

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/10/2023 19:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/10/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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